A notificação para regularizar uma obra sempre pega o proprietário de surpresa, pois, se não atendidas as exigências da fiscalização, a construção poderá sofrer uma pesada multa e ainda ser embargada.

Seu imóvel foi notificado? Continue lendo este artigo e descubra como o processo pode ser bem mais simples que você imagina.

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1. Elaborar um projeto de Regularização

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O primeiro passo a se trabalhar para regularizar uma obra é na elaboração do projeto de regularização da sua obra. Escolha um escritório de responsabilidade!

Essa etapa deverá ser feita por um profissional capacitado. Em síntese, ele irá realizar o levantamento de todas as dimensões da edificação (tamanho dos ambientes, altura da cobertura, portas, janelas e outros) e elaborar o projeto, além de reunir todos os documentos exigidos pela legislação para regularizar e iniciar os procedimentos, conforme o gráfico abaixo:

 

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2. Documentos Necessários

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Para que você consiga realizar a regularização do imóvel você vai precisar dos seguintes documentos:

• Projeto de Regularização;*

• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional;*

• Matrícula do terreno ou contrato de compra e venda;

• Documentos pessoais;

• Número da Inscrição Cadastral do Terreno (IPTU).

*Documentos providenciados pelo profissional responsável.

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3. Solicitar o Alvará

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Com todos os documentos em mãos, será necessário protocolar o projeto juntamente com o pedido de alvará na prefeitura. É importante observar que esse protocolo deverá ser realizado exigido pela notificação, que normalmente é de 10 dias. Por isso, é fundamental contatar um profissional o quanto antes.

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4. Pagar a Taxa

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Após protocolar o projeto, o setor de aprovação irá analisar todos os documentos e, atendidas as exigências, o projeto receberá o carimbo de aprovação. Posteriormente, já será possível retirar e pagar a taxa do Alvará, finalizando o processo.

Benefícios da regularização

Regularizar seu imóvel implica um custo inicial, mas como tudo na vida, também tem seus benefícios como:

• Evitar multas;

• Facilita a venda;

• Permite usá-lo para fins comerciais;

• Possibilita a sua inclusão em caso de herança.

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5. Como o escritório Projeta Civil pode te ajudar a regularizar uma obra?

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O Processo para regularizar uma obra é simples, como você acompanhou aqui, porém requer o auxílio de um profissional qualificado. Nosso escritório cuida de todo o processo de forma organizada, rápida e com muita seriedade.

A primeira reunião ocorre na obra e tiramos as medidas necessárias para saber o total de área construída, com essa informação é possível saber o quanto você irá investir na regularização do imóvel. Tudo é feito de maneira rápida e prática, pois o levantamento é feito com um aparelho de medida a laser.

A próxima reunião é em nosso escritório, onde você irá levar os demais documentos necessários. Com tudo em mãos, montamos a pasta e enviamos para a prefeitura, onde acompanhamos toda a tramitação. Todo serviço é feito dentro do prazo da notificação. E não se preocupe, os valores dessa modalidade de serviço são baixos. Nada que impossibilite a construção de seu sonho.

Entre em contato para bater um papo ou faça-nos uma visita.

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